30/10/2023 12:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
30/10/2023 12:18

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2023
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
22/09/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
05/09/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/09/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/09/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 12:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/09/2023 12:55

Recurso Especial não admitido
14/08/2023 11:24

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
10/08/2023 12:35

Juntada de Certidão
02/08/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/07/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 11:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/07/2023 11:41

Despacho
14/07/2023 11:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/07/2023 16:08

Juntada de Certidão
03/07/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:33

Juntada de Certidão
22/05/2023 14:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2023 14:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/02/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
17/01/2023 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/01/2023 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/01/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
12/01/2023 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/11/2022 14:57

Juntada de Certidão
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5095335-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ILZA CARLOS LIMA ROSA (EXECUTADO) ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/11/2022 21:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
04/11/2022 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2022 21:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 134
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/10/2022 18:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
04/10/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 14:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
30/09/2022 14:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
29/09/2022 09:57

Juntada de Petição
28/09/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
28/09/2022 14:40

Determinada a intimação
26/09/2022 16:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
22/09/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
07/09/2022 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/09/2022 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/09/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2022 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
29/08/2022 17:51

Sentença confirmada - por unanimidade
20/07/2022 15:13

Juntada de Certidão
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5095335-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ILZA CARLOS LIMA ROSA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/07/2022 21:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
18/07/2022 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/07/2022 21:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 136
05/07/2022 16:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
27/06/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
27/06/2022 15:22

Juntada de Certidão
22/06/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/06/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/06/2022 12:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
20/06/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/06/2022 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB22)
20/06/2022 11:52

Alterado o assunto processual
17/06/2022 22:30

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
17/06/2022 22:30

Declarada incompetência
31/05/2022 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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