04/09/2025 13:44

Baixa Definitiva
04/09/2025 13:44

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005716-71.2025.4.02.5102/RJAUTOR: ANTONIO LOPES PAESADVOGADO(A): EMANUEL JORGE MENDES DA ROCHA (OAB RJ055225)SENTENÇAIsto posto, CONHEÇO dos embargos declaratórios por serem tempestivos, mas lhes NEGO PROVIMENTO, por não se verificar nenhuma das hipóteses previstas no art. 1022 do CPC.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
18/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2025 12:54

Conclusos para julgamento
21/07/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005716-71.2025.4.02.5102/RJAUTOR: ANTONIO LOPES PAESADVOGADO(A): EMANUEL JORGE MENDES DA ROCHA (OAB RJ055225)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do parágrafo único do art. 321 do CPC, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 51, III, da Lei n.º 9.099/95 e do art. 485, I, do CPC. Sem custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei 10.259/2001), ressalvada a hipótese de interposição de recursos.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
11/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/07/2025 11:14

Conclusos para julgamento
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005716-71.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: ANTONIO LOPES PAESADVOGADO(A): EMANUEL JORGE MENDES DA ROCHA (OAB RJ055225) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a possível coisa julgada em relação ao processo nº 50002818720234025102, que tramitou perante a 1ª Vara Federal de Niterói.

Decorrido o prazo, venham conclusos.
30/06/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 09:37

Despacho
27/06/2025 16:47

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/06/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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