13/06/2025 08:09

Baixa Definitiva
13/06/2025 08:09

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021750-70.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOSE MARIA DE CARVALHOADVOGADO(A): FELIPE CASTRO DE CARVALHO (OAB ES019821)SENTENÇADISPOSITIVO JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC, o pedido do autor de revisão de seu benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, nos termos fundamentados.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Publique-se.

Intimem-se.

Decorrido prazo recursal, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
18/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/02/2025 13:30

Conclusos para julgamento
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/09/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/07/2024 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/07/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 18:55

Determinada a citação
16/07/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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