13/09/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/09/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005246-16.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: CAMILA SOUZA VALE VERASADVOGADO(A): LETICIA PESSANHA DE MEDEIROS GOMES (OAB RJ233133) DESPACHO/DECISÃO I- Defiro a gratuidade de justiça, conforme requerido.

II- Cite-se e intime-se INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do NCPC. III- Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

IV- Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
08/07/2025 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:31

Determinada a citação
08/07/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005246-16.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: CAMILA SOUZA VALE VERASADVOGADO(A): LETICIA PESSANHA DE MEDEIROS GOMES (OAB RJ233133) DESPACHO/DECISÃO I- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO (art. 321 NCPC): informar o endereço eletrônico de validação das assinaturas digitais;trazer aos autos cópia de comprovante de residência, preferencialmente uma conta de luz, gás, telefone, água ou correspondência bancária, emitido até 3 meses antes da propositura da ação, com data de emissão visível, para comprovação do domicílio.

Caso não disponha de comprovante em seu próprio nome, deve trazer documento equivalente tal como: declaração de Associação de Moradores, de eventual senhorio ou da pessoa com quem reside, informando ser a parte autora residente em seu domicílio, desde que acompanhado do comprovante de residência atualizado e documento de identificação do declarante;manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro. O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos na procuração, nos termos do art. 105 NCPC e deverá ter sido emitido até 03 (três) meses antes da propositura da ação.
18/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:48

Determinada a intimação
27/05/2025 19:00

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
27/05/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/05/2025 22:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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