02/05/2023 14:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
02/05/2023 12:33

Recebidos os autos do STJ
14/03/2023 10:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/03/2023 21:27

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
13/03/2023 21:25

Juntada de Certidão
10/03/2023 14:33

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
10/03/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/02/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/02/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/02/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 10:10

Recurso Especial Admitido
23/02/2023 10:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2023 16:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/02/2023 16:16

Juntada de Certidão
15/02/2023 13:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
15/02/2023 13:32

Juntada de Certidão
09/02/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/01/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/01/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/01/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/01/2023 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
12/12/2022 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/10/2022 13:15

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0196734-56.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: SERGUS SERVICOS MEDICOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/10/2022 12:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
18/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 195
05/10/2022 20:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
15/09/2022 16:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
15/09/2022 16:47

Juntada de Certidão
14/09/2022 00:49

Determinada a intimação
14/09/2022 00:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
13/09/2022 17:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
13/09/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/09/2022 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/09/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/09/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/09/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
02/09/2022 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2022 17:51

Sentença confirmada - por unanimidade
20/07/2022 15:13

Juntada de Certidão
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0196734-56.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: SERGUS SERVICOS MEDICOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/07/2022 21:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
18/07/2022 21:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 137
18/07/2022 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/07/2022 16:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
28/06/2022 18:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
28/06/2022 18:55

Juntada de Certidão
24/06/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/06/2022 12:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
13/06/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/06/2022 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB22)
12/06/2022 13:22

Alterado o assunto processual
10/06/2022 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
10/06/2022 17:24

Declarada incompetência
09/06/2022 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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