22/12/2022 01:07

Baixa Definitiva
22/12/2022 01:04

Transitado em Julgado - Data: 20/12/2022
19/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136 e 137
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 137
24/10/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
24/10/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
23/10/2022 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
14/10/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
13/10/2022 18:48

Juntado(a)
13/10/2022 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
13/10/2022 18:48

Juntado(a)
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
11/10/2022 23:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
10/10/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
10/10/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/10/2022 19:06

Juntado(a)
04/10/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/10/2022 19:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
03/10/2022 19:38

Determinada a intimação
30/09/2022 18:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
30/09/2022 18:46

Juntado(a)
30/09/2022 17:18

Juntada de Petição
28/09/2022 19:50

Juntado(a)
28/09/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/09/2022 13:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
28/09/2022 13:56

Determinada a intimação
26/09/2022 18:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
26/09/2022 18:26

Juntada de Certidão
26/09/2022 17:48

Juntada de Petição
23/09/2022 13:00

Juntada de Certidão
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 11 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5009522-36.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: POTENZA VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA INTERESSADO: ALL VEÍCULOS LTDA.

INTERESSADO: ALFREDO RICARDO SILVA DANIEL INTERESSADO: PONTE ALTA VEICULOS LTDA ADVOGADO: STENIO SOUTELO NOBREGA INTERESSADO: FORZA VEICULOS EIRELI ADVOGADO: ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR ADVOGADO: ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU INTERESSADO: ELIAS RODRIGUES COSTA ADVOGADO: JOSE ALBERTO PEREIRA JUNIOR INTERESSADO: MARILDA BRASIL KAISER INTERESSADO: GENIAL VEICULOS LTDA INTERESSADO: AUTO CENTER DANIEL LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
22/09/2022 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
22/09/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2022 13:00 Sequencial: 70
20/09/2022 15:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
20/09/2022 14:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
20/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
06/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
01/09/2022 18:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
01/09/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2022 17:33

Juntada de Petição
23/08/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2022 12:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/08/2022 12:48

Juntado(a)
22/08/2022 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
10/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 72
08/08/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 86
08/08/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 72 e 73
04/08/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 10:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
04/08/2022 10:58

Juntado(a)
04/08/2022 10:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
04/08/2022 10:58

Juntado(a)
03/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
02/08/2022 20:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/08/2022 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/07/2022 18:33

Juntado(a)
28/07/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/07/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/07/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/07/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/07/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/07/2022 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
19/07/2022 12:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
19/07/2022 11:58

Juntada de Petição
15/07/2022 14:23

Juntada de Certidão
15/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
15/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5009522-36.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: POTENZA VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES INTERESSADO: ELIAS RODRIGUES COSTA ADVOGADO: JOSE ALBERTO PEREIRA JUNIOR INTERESSADO: MARILDA BRASIL KAISER INTERESSADO: GENIAL VEICULOS LTDA INTERESSADO: AUTO CENTER DANIEL LTDA INTERESSADO: ALL VEÍCULOS LTDA.

INTERESSADO: ALFREDO RICARDO SILVA DANIEL INTERESSADO: PONTE ALTA VEICULOS LTDA ADVOGADO: STENIO SOUTELO NOBREGA INTERESSADO: FORZA VEICULOS EIRELI ADVOGADO: ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR ADVOGADO: ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/07/2022 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
14/07/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2022 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 114
13/07/2022 13:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
06/07/2022 19:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
06/07/2022 19:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2022 19:20

Juntada de Certidão
26/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
09/02/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
26/01/2022 21:05

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00698902320154025104/RJ
26/01/2022 20:55

Retirado de pauta
25/01/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/01/2022 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/01/2022 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/01/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/01/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/01/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/01/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/01/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/01/2022 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
25/01/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
19/01/2022 19:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
19/01/2022 19:26

Juntada de Petição
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
17/12/2021 16:15

Juntado(a)
17/12/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/12/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/12/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/12/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/12/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/12/2021 13:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
17/12/2021 13:28

Deferido o pedido
17/12/2021 10:28

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
16/12/2021 18:15

Juntada de Petição
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
13/12/2021 15:06

Juntada de Certidão
10/12/2021 07:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/12/2021 07:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/02/2022 13:00 Sequencial: 102
09/12/2021 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
03/12/2021 17:22

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00698902320154025104/RJ
03/12/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/12/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/12/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2021 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
03/12/2021 17:00

Juntado(a)
20/10/2021 16:11

Juntada de Certidão
18/10/2021 20:15

Juntada de Petição
14/09/2021 11:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
13/09/2021 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/08/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
19/07/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 12:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
19/07/2021 12:55

Não Concedida a tutela provisória
07/07/2021 19:45

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 159 do processo originário.Número: 50024717120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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