20/08/2025 18:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/08/2025 10:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008956-80.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARTINHO NEWTON PEREIRAADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Defiro ao autor os benefício da assistência judiciária gratuita.
09/07/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 21:20

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 14:50

Conclusos para julgamento
17/06/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008956-80.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORAUTOR: MARTINHO NEWTON PEREIRAADVOGADO(A): MARIA APARECIDA FERNANDES BARCELOS (OAB ES024097)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 13/06/2025 - LAUDO PERICIAL
13/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/06/2025 16:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
13/06/2025 16:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/06/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 17
15/05/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21
15/05/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/05/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 21:00

Perícia designada - <br/>Periciado: MARTINHO NEWTON PEREIRA <br/> Data: 13/06/2025 às 09:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Bruno Arantes - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Praia do Suá - Telefones: 3315-561
09/05/2025 20:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
09/05/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 20:52

Não Concedida a Medida Liminar
09/05/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/05/2025 15:10

Juntada de Petição
30/04/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 14:15

Determinada a intimação
09/04/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 13:36

Alterado o assunto processual
08/04/2025 12:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 11:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/04/2025 05:53

Juntado(a)
08/04/2025 05:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01S para ESJUS501)
08/04/2025 05:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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