11/07/2025 13:11

Baixa Definitiva
11/07/2025 13:11

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007184-56.2024.4.02.5118/RJAUTOR: MANOEL DE SOUZA FRAGAADVOGADO(A): THIAGO FERNANDO CANCADO FERREIRA CABRAL (OAB RJ152550)RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)SENTENÇADiante do exposto, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Transitado em julgado, e mantidos os termos da presente sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:06

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 20:11

Juntada de Petição
30/04/2025 15:42

Conclusos para julgamento
25/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/02/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/02/2025 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/12/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/12/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:17

Determinada a intimação
10/12/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:33

Determinada a intimação
25/10/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 13:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
16/09/2024 20:30

Juntada de Petição
30/08/2024 14:55

Juntada de Petição
23/08/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/08/2024 14:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/08/2024 18:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/08/2024 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/08/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 18:41

Determinada a intimação
14/08/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 15:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJDCA01S para RJDCA02S)
13/08/2024 14:23

Declarada incompetência
13/08/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/08/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:45

Determinada a citação
01/08/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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