22/07/2025 14:04

Baixa Definitiva
22/07/2025 14:04

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006218-87.2024.4.02.5120/RJAUTOR: LUIZ PEREIRA DE ARAUJOADVOGADO(A): LUCIA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ221263)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o feito em relação ao INSS, na forma do inciso VI do art. 485 do CPC, em virtude do reconhecimento da sua ilegitimidade passiva ad causam; Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/1995).

Intime-se.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.
25/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/06/2025 11:41

Conclusos para julgamento
26/05/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/04/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/04/2025 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 16:06

Determinada a citação
01/04/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 17:27

Convertido o Julgamento em Diligência
22/01/2025 13:58

Conclusos para julgamento
22/01/2025 13:58

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/01/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 21:00

Despacho
19/12/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 20:07

Determinada a intimação
15/10/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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