04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040237-88.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: ANNA PAULA CALDEIRA LIMAADVOGADO(A): MARIANE AMANTINO CSASZAR (OAB ES011774)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 02/09/2025 - PETIÇÃO Evento 25 - 16/05/2025 - Determinada a intimação
02/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040237-88.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOREQUERENTE: ANNA PAULA CALDEIRA LIMAADVOGADO(A): MARIANE AMANTINO CSASZAR (OAB ES011774)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 12/06/2025 - PETIÇÃOEvento 25 - 16/05/2025 - Determinada a intimação
12/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:58

Juntada de Petição
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:29

Determinada a intimação
16/05/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 14:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 14:59

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
11/05/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/05/2025 12:01

Juntada de Petição
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
18/03/2025 17:53

Juntada de Petição
14/03/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
14/03/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 10:27

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 07:32

Conclusos para julgamento
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 18:40

Juntada de Petição
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/12/2024 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 15:16

Não Concedida a tutela provisória
05/12/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 19:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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