10/09/2025 12:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-65
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033940-65.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: EMANUELLE BETINI DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUTEMBERG PIRES NOVAIS (OAB ES028865)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 12:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-65
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033940-65.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: KARYNNY BETINI FELIX PEDROSO (Pais)ADVOGADO(A): GUTEMBERG PIRES NOVAIS (OAB ES028865)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
13/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
20/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
20/05/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/05/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025 12:33

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
20/05/2025 12:33

Determinada a intimação
20/05/2025 09:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
20/05/2025 08:58

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 08:58

Juntada de Petição
24/04/2025 12:18

Juntada de Certidão
23/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/02/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/02/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 01:03

Transitado em Julgado
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
24/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 17:27

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 12:49

Conclusos para julgamento
29/10/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/10/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/10/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/10/2024 16:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/10/2024 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 18:54

Não Concedida a tutela provisória
16/10/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 17:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5031972-97.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 11
15/10/2024 14:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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