05/08/2025 19:32

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 11:14

Juntada de Petição
14/07/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
18/06/2025 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004501-94.2024.4.02.5102/RJAUTOR: REBECCA ROLI GURGEL FROTAADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com julgamento de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Condeno ainda a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados, pro rata, em 10% sobre o valor da causa, ficando suspensa a cobrança em razão da gratuidade de justiça deferida (artigo 98, § 3º, do CPC) no evento 10, DESPADEC1.

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso, conforme o disposto no art. 1.010, §1º, do CPC, no prazo de 15 dias, contado em dobro para a Fazenda Pública (CPC, art. 183). Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal.

Oportunamente, com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Anote-se o novo valor atribuído à causa, nos termos da fundamentação.

P.R.I.?
16/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:04

Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 19:38

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/01/2025 15:51

Juntada de Petição
23/01/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/01/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/01/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/01/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/01/2025 16:48

Juntada de Petição
16/01/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/01/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/01/2025 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/01/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/12/2024 18:23

Determinada a intimação
25/10/2024 09:11

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/08/2024 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/07/2024 20:49

Juntada de Petição
05/07/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/07/2024 13:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/07/2024 07:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/07/2024 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 11:36

Despacho
10/06/2024 19:47

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/05/2024 08:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
25/04/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 22:59

Não Concedida a tutela provisória
24/04/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 14:30

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5088441-57.2024.4.02.5101

Caio Victor Passos de Carvalho

Claro S.A.

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022232-72.2025.4.02.5101

Marcos Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Israel Felipe Vitoriano Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5035631-08.2024.4.02.5101

Margarete Monteiro Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2024 15:07

Exibir Processo

Processo nº 5035248-39.2024.4.02.5001

Debora de Oliveira Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/02/2025 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5047728-06.2025.4.02.5101

Inequiol Antonio de Almeida

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Sidnei de Almeida Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo