TRF2 - 5085450-16.2021.4.02.5101

09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 184

09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 184

08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 184

08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 184

03/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025 15:26

Decisão interlocutória

01/09/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 178

15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 178

14/07/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2025 13:02

Determinada a intimação

08/07/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

29/04/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

25/03/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

25/03/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

20/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025 15:31

Determinada a intimação

20/03/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

27/02/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2025 13:40

Determinada a intimação

27/02/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025 08:58

Juntada de Petição

27/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

30/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025 17:53

Determinada a intimação

30/01/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

28/01/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

18/12/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 20:50

Determinada a intimação

17/12/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

08/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 15:07

Determinada a intimação

08/11/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

11/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 15:15

Determinada a intimação

11/10/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

28/08/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2024 16:36

Determinada a intimação

28/08/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

07/08/2024 15:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

26/07/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2024 12:41

Determinada a intimação

26/07/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

20/06/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2024 17:40

Determinada a intimação

20/06/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

19/06/2024 10:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE05

19/06/2024 10:27

Transitado em Julgado

18/06/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

27/05/2024 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

08/05/2024 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

08/05/2024 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

07/05/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024 16:44

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

25/10/2022 16:05

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/10/2022 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

11/10/2022 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2022 14:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/10/2022 10:08

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES

11/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

11/10/2022 00:58

Juntada de Petição

17/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

09/09/2022 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

09/09/2022 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/09/2022 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/09/2022 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022 21:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2022 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/09/2022 15:19

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

29/08/2022 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/08/2022 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

15/08/2022 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

10/08/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2022 12:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/08/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

08/08/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

22/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>

22/07/2022 00:00

Intimação

21/07/2022 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/07/2022 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 20

20/07/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022 15:18

Ato ordinatório praticado

05/07/2022 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

04/07/2022 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/07/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

08/06/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022 13:04

Determinada a intimação

07/06/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/05/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2022 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2022 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/05/2022 15:54

Conclusos para julgamento

03/05/2022 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

11/04/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2022 16:32

Julgado procedente em parte o pedido

28/03/2022 17:43

Conclusos para julgamento

11/03/2022 10:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

11/03/2022 10:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS - EXCLUÍDA

10/03/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/03/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

18/02/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022 16:04

Juntada de Petição

17/02/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/02/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/02/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022 19:25

Determinada a intimação

14/02/2022 16:33

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2022 14:43

Juntada de Petição

23/11/2021 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/11/2021 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

09/11/2021 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

05/11/2021 01:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 27 e 33

05/11/2021 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/11/2021 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/10/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2021 13:57

Determinada a intimação

28/10/2021 16:46

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2021 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/10/2021 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/10/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021 14:48

Determinada a intimação

26/10/2021 13:05

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2021 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/10/2021 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/10/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

30/09/2021 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/09/2021 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/09/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021 15:33

Juntada de Petição

24/09/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021 15:15

Determinada a intimação

24/09/2021 13:35

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2021 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2021 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/08/2021 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/08/2021 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/08/2021 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/08/2021 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2021 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2021 14:40

Determinada a citação

18/08/2021 14:54

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2021 19:17

Distribuído por sorteio