TRF2 - 5019628-85.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2022 10:44
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/10/2022 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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05/10/2022 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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05/10/2022 14:46
Juntada de Petição
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05/10/2022 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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05/10/2022 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/10/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2022 14:55
Recurso Extraordinário sobrestado
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04/10/2022 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/10/2022 12:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/10/2022 12:50
Juntada de Certidão
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04/10/2022 12:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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13/09/2022 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/09/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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05/09/2022 17:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/09/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/09/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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01/09/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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31/08/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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10/08/2022 21:43
Juntada de Petição
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09/08/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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09/08/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2022 16:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/08/2022 16:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
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01/08/2022 12:28
Lavrada Certidão
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21/07/2022 10:25
Lavrada Certidão
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21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
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21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5019628-85.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: VSRS VINILSUL RECORTES E SUPRIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROZILEI MONTEIRO LOURENÇO (OAB PR031450) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
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12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140
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11/07/2022 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/09/2021 13:48
Lavrada Certidão - Inspecionado
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13/09/2019 13:28
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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13/09/2019 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2019 12:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
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04/09/2019 18:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
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01/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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22/08/2019 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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21/08/2019 17:33
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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21/08/2019 14:15
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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31/07/2019 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
09/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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