TRF2 - 5010933-54.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2023 14:24
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
23/02/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
23/02/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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22/02/2023 20:53
Juntada de Petição
-
16/02/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
16/02/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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16/02/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 13:18
Recurso Extraordinário sobrestado
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16/02/2023 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/02/2023 17:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/02/2023 16:57
Juntada de Certidão
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15/02/2023 15:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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23/01/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 54
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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09/01/2023 15:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/01/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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20/12/2022 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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20/12/2022 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/12/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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12/12/2022 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2022 08:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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07/12/2022 20:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/11/2022 11:23
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010933-54.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 126) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: GBJ METALMECANICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: thiago de souza pimenta (OAB ES011045) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126
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04/11/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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26/09/2022 09:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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31/08/2022 15:55
Juntada de Petição
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31/08/2022 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/08/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/08/2022 10:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/08/2022 10:13
Juntada de Petição
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26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/08/2022 08:07
Ato ordinatório praticado
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16/08/2022 08:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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15/08/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/08/2022 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/08/2022 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/08/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/08/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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08/08/2022 16:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/08/2022 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/08/2022 12:28
Lavrada Certidão
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21/07/2022 10:25
Lavrada Certidão
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21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
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21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010933-54.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 142) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Vitória (IMPETRADO) APELADO: GBJ METALMECANICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: thiago de souza pimenta (OAB ES011045) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
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12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142
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12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/07/2022 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:54
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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30/01/2020 16:50
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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30/01/2020 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/01/2020 16:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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28/01/2020 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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28/01/2020 16:27
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
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28/01/2020 16:27
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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31/01/2019 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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