TRF2 - 5001960-98.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/07/2023 12:25
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 74
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12/05/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
12/05/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
12/05/2023 11:04
Juntada de Petição
-
11/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 14:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/05/2023 14:54
Despacho
-
26/04/2023 09:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/03/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 15:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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20/03/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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15/02/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
09/02/2023 10:00
Juntada de Petição
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
13/12/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 14:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/12/2022 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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13/12/2022 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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06/12/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/12/2022 12:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2022 10:06
Lavrada Certidão
-
18/11/2022 15:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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18/11/2022 15:16
Juntada de Petição
-
11/11/2022 15:44
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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09/11/2022 12:51
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001960-98.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: KLAHN MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDA RILLOS DA COSTA (OAB RJ228122) APELANTE: DIRIJA NITEROI - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDA RILLOS DA COSTA (OAB RJ228122) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: OS MESMOS APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) APELADO: PROCURADOR-SECCIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) APELADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 15:30
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
13/09/2022 09:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
13/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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03/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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16/08/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2022 15:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/08/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/08/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/08/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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09/08/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2022 16:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/08/2022 16:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
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01/08/2022 12:25
Lavrada Certidão
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21/07/2022 10:25
Lavrada Certidão
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21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
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21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001960-98.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: KLAHN MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDA RILLOS DA COSTA (OAB RJ228122) APELANTE: DIRIJA NITEROI - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDA RILLOS DA COSTA (OAB RJ228122) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Niterói (IMPETRADO) APELADO: Procurador-Seccional - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Niterói (IMPETRADO) APELADO: PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
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12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 141
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12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/07/2022 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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15/02/2022 19:34
Juntada de Petição
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15/02/2022 19:34
Juntada de Petição
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15/02/2022 19:34
Juntada de Petição
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10/02/2020 14:34
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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10/02/2020 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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28/01/2020 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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28/01/2020 16:27
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
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28/01/2020 16:27
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
15/03/2019 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
09/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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