03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
02/09/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/09/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007417-98.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: EDIEL CABRAL DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909)ADVOGADO(A): RICARDO ANDRE DE VASCONCELOS ALVARENGA (OAB RJ236642) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, tomar ciência da Requisição de Pagamento liberada.
01/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149738-13.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149737-28.2025.4.02.9666/TRF (EDIEL CABRAL DE OLIVEIRA JUNIOR)
08/07/2025 13:50

Baixa Definitiva
08/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-50 processada no TRF2 com o no. 51497381320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
08/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-50 processada no TRF2 com o no. 51497372820254029666/TRF (EDIEL CABRAL DE OLIVEIRA JUNIOR)
07/07/2025 15:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-50
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
18/06/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/06/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007417-98.2024.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: EDIEL CABRAL DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909)ADVOGADO(A): RICARDO ANDRE DE VASCONCELOS ALVARENGA (OAB RJ236642)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 22:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-50
16/06/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007417-98.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: EDIEL CABRAL DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA (OAB RJ124909)ADVOGADO(A): RICARDO ANDRE DE VASCONCELOS ALVARENGA (OAB RJ236642) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a apresentação dos cálculos pela Contadoria.
12/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:06

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
10/06/2025 11:54

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/04/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/04/2025 12:18

Transitado em Julgado - Data: 16/01/2025
15/04/2025 12:06

Juntada de Petição
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/01/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/01/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/01/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
16/01/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 11:54

Homologada a Transação
08/01/2025 07:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/01/2025 07:09

Conclusos para julgamento
06/01/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/12/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/12/2024 16:23

Juntada de Petição
09/12/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/12/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/12/2024 20:54

Juntada de Petição
15/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/10/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/10/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/09/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
25/09/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/09/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDIEL CABRAL DE OLIVEIRA JUNIOR <br/> Data: 03/12/2024 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO
23/09/2024 19:08

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/09/2024 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 19:04

Decisão interlocutória
23/09/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 00:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/09/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017747-38.2025.4.02.5001

Ivacy da Penha Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eduarda Cristina Zahn

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5030051-60.2025.4.02.5101

Lara Goncalves Mesquita

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Joao Marcelo Xavier Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5059047-05.2024.4.02.5101

Cleiton da Silva Rodrigues

Uniao

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016474-24.2025.4.02.5001

Antonio Darci Fiene

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5035744-68.2024.4.02.5001

Andre Lauvers

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2024 10:58

Exibir Processo