TRF2 - 5005962-32.2019.4.02.5117
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
-
15/09/2025 14:02
Juntada de Petição
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
-
06/08/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 13:40
Despacho
-
05/08/2025 16:19
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
-
04/08/2025 13:45
Juntada de Petição
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
-
02/07/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 15:29
Despacho
-
01/07/2025 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
-
18/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 217
-
17/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 217
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005962-32.2019.4.02.5117/RJ REQUERENTE: LUIZA MARIA MALET DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS RENATO BRANDAO NUNES (OAB RJ139433)ADVOGADO(A): ROBERTA MACHADO CAMPOS NUNES (OAB RJ178432) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o evento 214.
Prazo: 10 (dez) dias.
Após, venham os autos conclusos. -
16/06/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2025 15:08
Despacho
-
10/06/2025 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
-
07/05/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2025 18:46
Despacho
-
06/05/2025 15:01
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
-
15/04/2025 08:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
-
12/03/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2025 17:46
Despacho
-
12/03/2025 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
-
11/03/2025 22:35
Juntada de Petição
-
11/03/2025 22:33
Juntada de Petição
-
07/03/2025 09:33
Juntada de Petição
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
-
03/02/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 15:16
Despacho
-
04/12/2024 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2024 18:08
Juntada de Petição
-
19/11/2024 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
-
22/10/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 14:19
Despacho
-
21/10/2024 17:28
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
-
10/10/2024 21:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
-
20/09/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 17:51
Despacho
-
20/09/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
-
29/08/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 13:38
Despacho
-
29/08/2024 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
-
08/07/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 17:52
Despacho
-
08/07/2024 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
06/06/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 18:20
Despacho
-
04/04/2024 17:57
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2023 00:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
22/11/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 13:51
Despacho
-
21/11/2023 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2023 01:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
24/10/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 14:41
Despacho
-
24/10/2023 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
-
28/09/2023 17:34
Juntada de Petição
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
15/09/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 14:21
Despacho
-
15/09/2023 13:22
Alterado o assunto processual
-
15/09/2023 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
02/09/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
01/09/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
31/07/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
24/07/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 13:15
Despacho
-
21/07/2023 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2023 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
24/06/2023 09:16
Juntada de Petição
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
12/06/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 17:30
Despacho
-
12/06/2023 16:58
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2023 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
26/04/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2023 11:16
Despacho
-
25/04/2023 17:31
Conclusos para decisão/despacho
-
20/04/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
15/03/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 14:30
Despacho
-
14/03/2023 15:46
Juntada de Petição
-
14/03/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2023 15:25
Juntada de Petição
-
14/03/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
14/03/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
06/03/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 17:31
Despacho
-
06/03/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2023 13:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
09/02/2023 04:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
21/12/2022 16:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
21/12/2022 13:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
30/11/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
15/11/2022 22:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
10/10/2022 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
10/10/2022 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
03/10/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 12:16
Despacho
-
28/09/2022 13:05
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2022 13:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/09/2022 11:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJSGOJE01
-
28/09/2022 11:25
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2022
-
01/09/2022 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
26/08/2022 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
26/08/2022 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
16/08/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2022 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2022 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2022 16:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/08/2022 16:04
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
01/08/2022 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
06/07/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 14:43
Convertido o Julgamento em Diligência
-
28/06/2022 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2022 18:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
-
07/06/2022 01:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
24/05/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
13/05/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
20/04/2022 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/04/2022 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/04/2022 19:12
Embargos de Declaração Acolhidos
-
24/11/2021 15:33
Conclusos para julgamento
-
17/11/2021 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
17/11/2021 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/11/2021 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2021 20:25
Juntada de Petição
-
05/11/2021 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
03/11/2021 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
03/11/2021 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
25/10/2021 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/10/2021 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/10/2021 16:25
Julgado procedente o pedido
-
17/05/2021 15:59
Conclusos para julgamento
-
13/04/2021 19:25
Juntada de Petição
-
08/04/2021 15:59
Juntada de Petição
-
24/03/2021 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
12/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
02/03/2021 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/03/2021 16:33
Determinada a intimação
-
25/02/2021 00:23
Juntada de Petição
-
24/02/2021 07:54
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
23/02/2021 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
13/02/2021 17:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
08/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
-
26/01/2021 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/01/2021 16:04
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2020 07:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
-
06/11/2020 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/11/2020 15:25
Determinada a intimação
-
05/11/2020 01:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/10/2020 14:46
Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJSGOJE01
-
22/10/2020 14:41
Trânsito em Julgado - Data: 22/10/2020
-
22/10/2020 04:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
-
10/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
-
30/09/2020 20:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/09/2020 20:21
Decisão interlocutória
-
29/09/2020 19:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/09/2020 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
-
14/08/2020 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/08/2020 20:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
-
13/08/2020 21:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/08/2020 21:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/08/2020 16:15
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
13/08/2020 16:06
Julgamento - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade
-
13/08/2020 15:43
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
28/07/2020 09:52
Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
-
28/07/2020 03:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
-
10/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
30/06/2020 10:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/06/2020 10:35
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2020 04:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
-
28/06/2020 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
02/06/2020 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
02/06/2020 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
02/06/2020 15:20
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
06/12/2019 17:20
Autos com Juiz para Sentença
-
11/11/2019 10:02
Juntada de Petição
-
07/11/2019 01:28
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
-
18/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
08/10/2019 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/10/2019 16:25
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2019 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/09/2019 01:27
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
07/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
07/09/2019 00:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
28/08/2019 14:16
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/08/2019 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/08/2019 14:16
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
28/08/2019 13:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
20/08/2019 10:26
Juntada de Petição
-
19/08/2019 22:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2022
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017068-38.2025.4.02.5001
Vinicius Pedro de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010671-58.2024.4.02.5110
Celio Ignacio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5042602-18.2024.4.02.5001
Marcio Capatto Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2025 13:42
Processo nº 5017961-29.2025.4.02.5001
Elmo Mignone Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004714-76.2024.4.02.5110
Marcos Antonio Galdino
Ministerio do Desenvolvimento Social e C...
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2025 16:03