08/09/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004201-72.2023.4.02.5004/ESAUTOR: JOAO JOSE SANTINI SARCINELLIADVOGADO(A): WANESSA ALDRIGUES CANDIDO (OAB ES015283)SENTENÇARejeito os embargos de declaração porque a sentença impugnada não padece de vício (obscuridade, contradição, omissão ou erro material) sanável pela via estreita dos aclaratórios.
26/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2025 16:57

Conclusos para julgamento
25/06/2025 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão/despacho - 25/06/2025 16:56:05)
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 23
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
21/05/2025 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 02:01

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
30/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 15:29

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 14:07

Conclusos para julgamento
30/04/2025 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/01/2025 16:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/11/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/05/2024 12:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/04/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/10/2023 16:24

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
06/10/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/10/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/10/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:56

Decisão interlocutória
02/10/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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