09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5047482-15.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FRANCISCO ALVES PEREIRA JUNIORADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste sobre o evento 124.

Após, venham os autos conclusos.
05/09/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 16:53

Despacho
05/09/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 15:31

Juntada de Petição
29/07/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
08/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 13:45

Despacho
07/07/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 22:49

Juntada de Petição
04/07/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5047482-15.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FRANCISCO ALVES PEREIRA JUNIORADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o evento 111.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos.
16/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:08

Despacho
10/06/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
07/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:35

Despacho
06/05/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 22:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5110749-35.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCO ALVES PEREIRA JUNIOR)
11/04/2025 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
31/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-44 processada no TRF2 com o no. 51107493520254029666/TRF (MARCELO JARDIM FARIA)
29/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-44 processada no TRF2 com o no. 51107493520254029666/TRF (FRANCISCO ALVES PEREIRA JUNIOR)
27/03/2025 15:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-44
14/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
13/03/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
28/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
24/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/02/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/02/2025 13:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-44
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/02/2025 20:19

Juntada de Petição
03/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:50

Despacho
03/02/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 17:33

Despacho
28/10/2024 21:39

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/09/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 16:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
16/09/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/08/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 10:20

Despacho
13/08/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 14:50

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2024 19:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
09/07/2024 09:50

Juntada de Petição
08/07/2024 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
08/07/2024 14:03

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 64
21/05/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/05/2024 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
10/05/2024 19:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/05/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 13:39

Despacho
10/05/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/04/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 17:38

Despacho
18/04/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/12/2023 18:51

Juntada de Petição
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/11/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 11:26

Despacho
27/11/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/09/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/09/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/09/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 13:49

Despacho
26/09/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/09/2023 12:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSGO04
26/09/2023 12:08

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
26/09/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/09/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/09/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/09/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 18:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/09/2023 17:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/09/2023 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
21/08/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/08/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/08/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/07/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 19:26

Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2023 15:46

Conclusos para julgamento
02/12/2022 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/12/2022 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/11/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/07/2022 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/07/2022 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/07/2022 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 18:13

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2022 16:01

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03F para RJSGOJE01F)
24/06/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/06/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2022 11:14

Declarada incompetência
24/06/2022 06:40

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 06:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5033160-82.2025.4.02.5101

Fmag Consultoria de Planos de Saude LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gleidson da Silva Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001984-26.2023.4.02.5111

Mario Zam Soares de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001053-74.2024.4.02.5115

Valquiria Carvalho da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2024 20:59

Exibir Processo

Processo nº 5033421-47.2025.4.02.5101

Vanessa Barbosa Cruz Viola

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5033421-47.2025.4.02.5101

Vanessa Barbosa Cruz Viola

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2025 10:39

Exibir Processo