TRF2 - 0204832-30.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 19:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0204832-30.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 22, 104
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16/05/2025 12:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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16/05/2025 11:50
Recebidos os autos do STF
-
15/05/2024 15:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0204832302017402510120240515155516
-
08/05/2024 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/05/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/05/2024 18:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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08/03/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/03/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 19:44
Juntada de Petição
-
07/03/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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31/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 14:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/01/2024 16:53
Recurso Extraordinário não admitido
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30/01/2024 16:53
Recurso Especial não admitido
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30/01/2024 16:53
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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30/01/2024 16:53
Negado seguimento a Recurso Especial
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12/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/07/2023 10:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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16/05/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2023 11:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
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15/05/2023 19:00
Juntado(a)
-
15/05/2023 19:00
Juntado(a)
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11/05/2023 17:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/04/2023 17:11
Juntada de Certidão
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12/04/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
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12/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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12/04/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 08 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 02 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0204832-30.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO APELANTE: JUNTA DE MISSOES NACIONAIS DA CONV BATISTA BRASILEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SIMONE VOLOCH MAJZELS (OAB RJ088925) ADVOGADO(A): EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS (OAB RJ128566) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
11/04/2023 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2023
-
11/04/2023 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/04/2023 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
10/04/2023 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
10/04/2023 11:25
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
-
04/04/2023 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/04/2023 18:40
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
19/08/2022 14:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/08/2022 13:54
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 17:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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15/08/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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15/08/2022 16:11
Juntada de Petição
-
09/08/2022 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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27/07/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/07/2022 12:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/07/2022 23:23
Juntada de Petição
-
25/07/2022 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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14/07/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2022 18:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/07/2022 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
22/06/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2022 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
20/06/2022 19:17
Juntado(a)
-
20/06/2022 19:17
Juntado(a)
-
09/06/2022 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/05/2022 16:01
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>
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13/05/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 06 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/5º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 31 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Apelação Cível Nº 0204832-30.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELANTE: JUNTA DE MISSOES NACIONAIS DA CONV BATISTA BRASILEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: SIMONE VOLOCH MAJZELS (OAB RJ088925) ADVOGADO: EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS (OAB RJ128566) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
12/05/2022 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2022 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
11/05/2022 20:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
05/05/2022 18:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
05/05/2022 18:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
05/05/2022 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
18/04/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2022 17:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/04/2022 17:19
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 15:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/04/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/04/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/04/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
01/04/2022 16:15
Juntado(a)
-
01/04/2022 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
01/04/2022 16:15
Juntado(a)
-
01/04/2022 01:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/03/2022 17:29
Juntada de Petição
-
07/03/2022 12:43
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
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04/03/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0204832-30.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: JUNTA DE MISSOES NACIONAIS DA CONV BATISTA BRASILEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: SIMONE VOLOCH MAJZELS (OAB RJ088925) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
03/03/2022 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/03/2022 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60
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03/03/2022 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
23/02/2022 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
29/09/2021 15:04
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
26/05/2021 15:13
Remetidos os Autos em diligência
-
25/05/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
18/05/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
09/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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30/04/2021 18:20
Juntada de Petição
-
29/04/2021 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2021 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2021 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
28/04/2021 14:45
Juntada de Petição
-
09/04/2021 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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