02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
07/08/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/08/2025 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:47

Determinada a intimação
05/08/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005045-51.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDRE RICARDO SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): EDUARDO ESPINDOLA CORREA (OAB PR043631) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes, bem como ao MPF, do laudo pericial e do mandado de constatação, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Outrossim, tendo em vista as informações do laudo médico, que indicam a presença de interesse de incapaz, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, regularizar a sua representação processual, acostando aos autos o termo de curatela.

Comunique-se, ainda, que eventual valor a ser requisitado em favor do curatelado será oportunamente transferido para o Juízo da Interdição, por ser o competente para assegurar que o valor disponibilizado seja usado em prol do incapaz. Cumprido, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal, para parecer, na forma do art. 178, II, do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, venham os autos conclusos.
25/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:06

Determinada a intimação
24/06/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2025 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/06/2025 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:01

Determinada a intimação
18/06/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 22:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 10:32

Juntada de Petição
14/04/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 22
09/04/2025 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
04/04/2025 10:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/04/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/04/2025 16:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/04/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 12:09

Não Concedida a tutela provisória
02/04/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/04/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 11:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDRE RICARDO SILVA DE SOUZA <br/> Data: 20/05/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GERSON R
31/03/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 13:33

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:10

Não Concedida a tutela provisória
26/02/2025 15:12

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 13:36

Juntada de Petição
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/01/2025 06:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 20:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:21

Não Concedida a tutela provisória
27/01/2025 10:28

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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