11/09/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/09/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/09/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/09/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
22/07/2025 19:03

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT03
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060787-32.2023.4.02.5101/RJAUTOR: JULIETTA VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341)ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393)SENTENÇAAssim sendo, considerando o equívoco no julgamento desta ação, ACOLHO os embargos declaratórios e DOU-LHES PROVIMENTO para ANULAR a sentença constante Evento 46, e determinar o prosseguimento do feito.

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para fins de verificação se a renda mensal do benefício se encontra correta, ou se há diferenças a título de "revisão do teto previdenciário das ECs 20/98 e 41/03".

Havendo diferença de renda mensal, observada prescrição quinquenal com relação a atrasados, deverão incidir nos cálculos juros e correção monetária de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Com a vinda dos cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 dias.

Após, voltem conclusos.
30/06/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/06/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/06/2025 10:00

Remetidos os Autos - RJNIT03 -> RJNITSECONT
30/06/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 10:00

Embargos de Declaração Acolhidos
28/05/2025 18:23

Conclusos para julgamento
09/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/04/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 20:19

Despacho
03/04/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/02/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/02/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/02/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 07:54

Despacho
13/02/2025 07:35

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 02:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
06/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 14:18

Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 13:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 06/12/2024 13:02:40)
06/12/2024 13:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 06/12/2024 13:02:40)
06/12/2024 12:35

Conclusos para julgamento
06/12/2024 12:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/10/2023 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/10/2023 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/10/2023 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 15:50

Despacho
16/10/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2023 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/09/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/09/2023 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/09/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 13:22

Despacho
05/09/2023 18:32

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/08/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/08/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/08/2023 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 15:48

Determinada a citação
15/08/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 17:56

Juntada de Certidão
07/08/2023 23:38

Juntada de Petição
31/07/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/06/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 18:12

Despacho
28/06/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 16:28

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJNIT03S)
18/06/2023 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/06/2023 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2023 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2023 03:38

Declarada incompetência
14/06/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006682-68.2024.4.02.5102

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Antonio Felix de Lima

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2025 13:48

Exibir Processo

Processo nº 5004978-80.2025.4.02.5103

Aide Viana Pessanha Henrique

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000921-17.2024.4.02.5115

Nilza Telles Sposito

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5021963-33.2025.4.02.5101

Sarah Marques Costa

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Advogado: Flavio Silva Pimenta

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000844-02.2024.4.02.5117

Leandro Souza da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/02/2024 16:12

Exibir Processo