06/02/2025 14:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
06/02/2025 08:34

Recebidos os autos do STJ
19/03/2024 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
24/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
17/01/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 18:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/01/2024 11:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/01/2024 14:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
28/12/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/12/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/12/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/12/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
21/11/2023 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/11/2023 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/11/2023 18:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/11/2023 18:30

Recurso Especial Admitido
16/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 16:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/11/2023 16:30

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
20/10/2023 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/10/2023 16:27

Juntada de Certidão
18/10/2023 20:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
17/10/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/10/2023 15:07

Juntada de Petição
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/09/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/08/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/07/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/07/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/07/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/07/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/07/2023 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/06/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/06/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/06/2023 15:52

Juntada de Certidão
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
01/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5038519-86.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
31/05/2023 11:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
31/05/2023 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2023 11:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 13:00 Sequencial: 96
25/05/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/05/2023 13:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
15/05/2023 18:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
15/05/2023 18:38

Determinada a intimação
15/05/2023 13:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
15/05/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
28/04/2023 17:19

Juntada de Petição
27/04/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 19:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
25/04/2023 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2023 11:27

Sentença confirmada - por unanimidade
21/03/2023 16:13

Juntada de Certidão
21/03/2023 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de certidão - 21/03/2023 12:35:59)
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de ABRIL de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou FISICAMENTE na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, o pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples deverá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Apelação Cível Nº 5038519-86.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
20/03/2023 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/03/2023 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 20
16/08/2022 14:00

Retirado de pauta
25/07/2022 14:43

Juntada de Petição
20/07/2022 15:13

Juntada de Certidão
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
20/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5038519-86.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/07/2022 21:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
18/07/2022 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/07/2022 21:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 146
05/07/2022 16:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
27/06/2022 14:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
27/06/2022 14:14

Juntada de Certidão
02/06/2022 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
02/06/2022 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
30/05/2022 17:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
30/05/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/05/2022 14:16

Distribuído por prevenção - Número: 50142029820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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