TRF2 - 5003798-64.2023.4.02.5114

26/07/2025 13:24

Baixa Definitiva

26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

02/07/2025 00:00

Intimação

01/07/2025 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2025 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2025 08:34

Determinada a intimação

30/06/2025 19:12

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025 13:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJMAG01

30/06/2025 13:17

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025

28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/06/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

05/06/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/06/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

02/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025 18:50

Conhecido o recurso e não provido

29/05/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2025 08:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

16/05/2025 19:38

Determinada a intimação

13/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/04/2025 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2025 13:53

Ato ordinatório praticado

17/03/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

21/11/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/11/2024 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024 15:44

Julgado improcedente o pedido

05/11/2024 11:29

Juntada de peças digitalizadas

23/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

22/07/2024 14:48

Conclusos para julgamento

22/07/2024 14:48

Audiência de Instrução realizada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 22/07/2024 14:30. Refer. Evento 23

22/07/2024 13:01

Juntada de Petição

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/07/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/07/2024 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/07/2024 12:04

Audiência de Instrução designada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 22/07/2024 14:30

03/07/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/07/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/07/2024 20:25

Determinada a intimação

03/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

02/07/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/06/2024 15:02

Juntada de Petição

27/05/2024 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

10/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

30/04/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

30/04/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/03/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/03/2024 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/03/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024 08:14

Determinada a intimação

06/03/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/01/2024 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/01/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024 19:52

Determinada a intimação

18/12/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2023 14:58

Distribuído por sorteio