15/07/2025 17:27

Conclusos para julgamento
24/06/2025 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
18/06/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
18/06/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
18/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002673-24.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: CECILIA VIEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: FELIPE VIEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: JOSÉ EVANGELISTA DE SOUZAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Instadas a especificarem provas, as partes não requerem a produção de provas adicionais (eventos 23 e 26).

Com efeito, verifica-se na presente ação que não há controvérsia fática que demande atividade probatória adicional.

Isso posto, tendo em vista que a decisão do mérito depende apenas de questões de direito, além da análise dos documentos juntados, venham conclusos para sentença após o decurso do prazo de que trata o art. 357, §1º, CPC.
17/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 10:52

Decisão interlocutória
06/05/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
14/04/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
03/04/2025 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2025 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2025 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 16:44

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
21/03/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2025 12:40

Determinada a citação
06/03/2025 18:51

Juntada de Certidão
24/02/2025 12:44

Juntada de Petição
17/02/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
22/01/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
21/01/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2025 18:19

Despacho
02/12/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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