16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
15/09/2025 02:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025 Data da sessão: 01/10/2025 14:00
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
15/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002623-42.2021.4.02.5102/RJ RECORRENTE: ALEX VASQUES DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE GUALBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ198479)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais, de ordem da MM Juiza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE, 1ª Juíza Relatora da 6ª Turma Recursal, inclua-se o presente feito em pauta para o julgamento, para a sessão designada para o dia 01/10/2025, às 14h, que será realizada por videoconferência, por meio da plataforma do aplicativo ZOOM, com a presença das relatoras na "Sala de Sessões", situada na Avenida Venezuela, 134, bloco B, 8º andar, Saúde, Rio de Janeiro.

Caso queira realizar sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição enviando mensagem apenas para o e-mail: [email protected], no prazo improrrogável de até 24 horas antes da sessão ora designada, ciente de que a ordem de sustentação oral obedecerá as disposições legais, ordem de inscrição e que não será considerada qualquer outra forma de requerimento ou fora do prazo acima mencionado. No envio do pedido de sustentação oral, deverá constar OBRIGATORIAMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do advogado o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, conforme as orientações acima e para o email eletrônico indicado, sendo automaticamente desconsiderados quaisquer pedidos realizados fora dos moldes acima exigidos.

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Para acesso à conta, ingressar na reunião ou dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us.

Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do advogado providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como adotar os procedimentos de instalação do aplicativo ZOOM, não dispondo este Gabinete de qualquer atribuição legal para atendimento em setor de informática.

Caso o advogado opte pela sustentação oral na modalidade presencial, deverá comparecer à sala de sessões indicada no endereço acima, até o inicio da sessão, munido de seu documento de identificação profissional, ciente de que as sustentações obecederão as formalidades legais e ordem de inscrição, não havendo qualquer prioridade pelo fato de estar presencialmente. Caso as partes ou advogados desejem apenas assistir a sessão: a) na modalidade videoconferência, basta enviar mensagem ao email acima, requerendo o linc para acessar a reunião da sessão de julgamento e b) na modalidade presencial, basta comparecer, a partir de 14h, na "Sala de Sessões", na data e endereço acima indicados. Intimem-se.
12/09/2025 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
12/09/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/09/2025 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/10/2025 14:00 Sequencial: 5
12/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
03/07/2025 11:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
02/07/2025 05:50

Juntada de Petição
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002623-42.2021.4.02.5102/RJRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADo exposto: - JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para condenar à CEF a promover o cumprimento do acordo entabulado entre as partes com o pagamento do valor convencionado de R$ 4.485,07 pelo Autor, com a consequente quitação do débito relativo ao contrato de crédito Auto Caixa nº 19.1337.149.****091-55, e ainda, que, após a quitação, a CEF efetue a baixa do gravame do veículo do Autor, indicado no Evento 24, ANEXO2, junto ao DETRAN/RJ. - JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE DANOS MORAIS, nos termos do art. 487, inciso I, do NCPC.

Sem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, c/c o art. 1º, da Lei n.º 10.259/2001.

Após o trânsito em julgado, intime-se a Ré para que providencie o cumprimento da presente sentença.

Com a informação acerca do cumprimento do julgado, arquivem-se os autos mediante prévia baixa.

P.R.I
13/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
03/05/2025 07:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
03/05/2025 07:58

Juntada de Petição - (P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/04/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 17:59

Julgado procedente em parte o pedido
02/02/2025 09:37

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)
02/02/2025 09:37

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)
07/08/2024 15:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 09:39

Conclusos para julgamento
23/04/2024 10:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)
21/03/2024 16:08

Juntado(a)
13/03/2024 15:00

Convertido o Julgamento em Diligência
13/03/2024 14:42

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Juntada de certidão - 13/03/2024 14:39:53)
13/03/2024 14:32

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2024 19:51

Conclusos para julgamento
17/10/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/09/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2023 15:32

Determinada a intimação
28/09/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
09/08/2023 10:14

Juntada de Petição
27/07/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/07/2023 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
31/05/2023 21:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
30/05/2023 15:26

Juntada de Petição
16/04/2023 09:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/04/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/04/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 15:19

Convertido o Julgamento em Diligência
10/01/2023 18:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
10/11/2022 09:33

Conclusos para julgamento
08/11/2022 17:23

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CESNITAJ para RJNITJE01F)
08/11/2022 17:22

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 08/11/2022 15:40. Refer. Evento 58
05/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
22/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/10/2022 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/10/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/10/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/10/2022 15:58

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 08/11/2022 15:40
20/10/2022 15:57

Despacho
19/10/2022 16:19

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/10/2022 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/10/2022 17:08

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNITJE01F para CESNITAJ)
10/10/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/10/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/10/2022 17:04

Convertido o Julgamento em Diligência
10/10/2022 16:37

Juntada de Certidão
15/07/2022 17:48

Conclusos para julgamento
18/05/2022 15:32

Juntada de Petição
11/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/05/2022 16:23

Juntada de Petição
19/04/2022 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/04/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/04/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 14:04

Despacho
31/03/2022 12:22

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/02/2022 16:48

Juntada de Petição
28/01/2022 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/01/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 13:37

Determinada a intimação
27/01/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
09/12/2021 10:28

Juntada de Petição
13/11/2021 08:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021
21/10/2021 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/10/2021 14:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/10/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2021 17:07

Determinada a citação
20/10/2021 12:00

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/09/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 18:27

Determinada a intimação
16/09/2021 16:56

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 19:54

Juntada de Petição
01/09/2021 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/07/2021 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2021 13:43

Determinada a intimação
28/07/2021 00:40

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2021 04:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/07/2021 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/07/2021 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/07/2021 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2021 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2021 18:39

Juntada de Certidão
15/06/2021 03:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/05/2021 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2021 15:43

Determinada a intimação
27/05/2021 23:28

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2021 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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