17/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 16:31

Determinada a intimação
13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/08/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 16:56

Juntada de Petição
22/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
21/08/2025 00:00

Intimação

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Nº 5050454-50.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: LUCIA MARIA MOREIRA MARCHETTI MAGALHAESADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)REQUERENTE: MARIO LUCIO MARCHETTIADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A AÇÃO SEM ANÁLISE DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC.

Custas pelos autores, sem honorários advocatícios eis que não completada a relação processual. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I. (as)
20/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 16:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/07/2025 16:23

Conclusos para julgamento
08/07/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
17/06/2025 00:00

Intimação

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Nº 5050454-50.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUCIA MARIA MOREIRA MARCHETTI MAGALHAESADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)REQUERENTE: MARIO LUCIO MARCHETTIADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

II - Aos autores para emenda da inicial, esclarecendo quanto a propositura da presente ação, pois ainda que o servidor e sua pensionista fossem vivos, quaisquer diferenças relacionadas ao reajuste de 28,86% concedido pelas Leis 8.622/93 e 8.627/93 e já estariam prescritas.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. (ac)
16/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:10

Determinada a intimação
16/06/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 14:36

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:34

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
23/05/2025 09:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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