03/09/2025 10:50

Baixa Definitiva
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
09/07/2025 10:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 10:26

Transitado em Julgado
09/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003116-48.2023.4.02.5005/ESAUTOR: IVETE MARIA ROSIADVOGADO(A): FELIPE BRUMATTI RODRIGUES (OAB ES027769)SENTENÇAAssim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGO-LHES PROVIMENTO.

P.R.I.
13/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 17:15

Conclusos para julgamento
10/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/11/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
31/10/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/10/2024 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2024 23:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2024 16:08

Conclusos para julgamento
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
28/05/2024 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/05/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/04/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 18:55

Julgado procedente em parte o pedido
19/12/2023 12:26

Conclusos para julgamento
18/12/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/12/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 15:15

Convertido o Julgamento em Diligência
13/11/2023 16:38

Juntada de Petição
15/08/2023 16:48

Conclusos para julgamento
14/08/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/06/2023 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2023 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/05/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:19

Determinada a intimação
31/05/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000205-68.2025.4.02.5110

Iasmim Couto de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005751-79.2022.4.02.5120

Ciferal Industria de Onibus LTDA

Auditor Fiscal da Receita Federal - Unia...

Advogado: Mauricio Pereira Faro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005751-79.2022.4.02.5120

Uniao - Fazenda Nacional

Ciferal Industria de Onibus LTDA

Advogado: Mauricio Pereira Faro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2025 17:08

Exibir Processo

Processo nº 5017302-54.2024.4.02.5001

Adm do Brasil LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017302-54.2024.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Adm do Brasil LTDA

Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 13:20

Exibir Processo