18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 06:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 55,87 em 11/09/2025 Número de referência: 1381948
08/09/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001678-30.2023.4.02.5120/RJAUTOR: SERGIO MOREIRA JARROADVOGADO(A): ROBSON PAULO VIEIRA (OAB RJ092421)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, porém, NEGO-LHES PROVIMENTO.

Intimem-se.
28/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 12:33

Conclusos para julgamento
23/06/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001678-30.2023.4.02.5120/RJAUTOR: SERGIO MOREIRA JARROADVOGADO(A): ROBSON PAULO VIEIRA (OAB RJ092421)SENTENÇAAnte o exposto: a) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, em relação aos pedidos de compensação; b) nos termos do art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérto, em relação ao pedido de emissão de certidão de crédito; e c) nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS à obrigação de fazer consistente na confecção de cálculos de complementação de valores já quitados referentes aos períodos de 01/10/84 a 30/07/1986 e de 01/08/1988 a 02/96, sem incidência de juros e multa.

Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Com o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à fase de cumprimento de sentença. Intimem-se.
16/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:10

Julgado procedente em parte o pedido
14/02/2025 13:38

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
29/01/2025 11:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 11:34

Juntada de Petição
23/01/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
13/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/12/2024 17:00

Convertido o Julgamento em Diligência
10/07/2024 14:14

Conclusos para julgamento
29/05/2024 12:04

Juntada de Petição
19/04/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 17:00

Convertido o Julgamento em Diligência
16/10/2023 16:15

Conclusos para julgamento
16/10/2023 15:42

Alterado o assunto processual
04/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/08/2023 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2023 17:35

Não Concedida a tutela provisória
09/08/2023 12:30

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2023 11:20

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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