09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
05/09/2025 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 07:09

Decisão interlocutória
04/09/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
22/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:34

Decisão interlocutória
22/08/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010923-85.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ONOFRA DAS GRACAS VELEMEM DA COSTAADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA ESPINDOLA (OAB RJ152572) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para que se manifeste sobre a impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer (evento 51.1).
14/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:53

Despacho
13/08/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 17:04

Juntada de Petição
08/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
06/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:10

Despacho
06/08/2025 09:26

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 09:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/08/2025 09:25

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010923-85.2024.4.02.5102/RJAUTOR: ONOFRA DAS GRACAS VELEMEM DA COSTAADVOGADO(A): RAFAEL DE SOUZA ESPINDOLA (OAB RJ152572)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder à autora a pensão vitalícia pela morte de Manoel Pereira da Costa, com data de início (DIB) retroativa ao requerimento administrativo em 05/08/2024. Deverá a autarquia pagar à autora as parcelas vencidas (e vincendas), descontados os valores eventualmente já pagos administrativamente sob o mesmo título e relativos ao mesmo lapso temporal. Diante da presença da prova inequívoca hábil a convencer este Juízo da verossimilhança das alegações autorais e do periculum in mora, consubstanciado no caráter alimentar de tal prestação (art. 294 do CPC), reaprecio o pedido e DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA para determinar a implantação do benefício em favor da autora, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da intimação desta sentença, devendo a autarquia comprovar nos autos, no mesmo prazo, o atendimento da determinação judicial, sob pena de multa diária a ser arbitrada.

Juros e atualização pela taxa SELIC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado, ressalvada hipótese de interposição de recurso. Intimem-se. ?
17/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 15:39

Julgado procedente em parte o pedido
11/06/2025 16:58

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2025 18:42

Conclusos para julgamento
06/06/2025 18:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão/despacho - 13/05/2025 15:00:03)
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 12:21

Juntada de Petição
14/04/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/04/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 21:32

Despacho
01/04/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/02/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/01/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/12/2024 12:06

Juntada de Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
05/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/11/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
27/11/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:05

Determinada a citação
26/11/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 14:38

Juntada de Petição
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/11/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 13:08

Despacho
17/10/2024 03:24

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5051783-97.2025.4.02.5101

Mirella Vitoria Ferreira Santos

Gerente Executivo da Agencia do Inss - R...

Advogado: Valmir Guedes Tavares Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 14:12

Exibir Processo

Processo nº 5001882-57.2025.4.02.5006

Wesley de Aguiar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2025 12:40

Exibir Processo

Processo nº 5005085-67.2024.4.02.5101

Vera Lucia de Freitas Perdomo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2025 11:27

Exibir Processo

Processo nº 5026265-13.2022.4.02.5101

Vagner Aparecido Alves Cabral

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 21:57

Exibir Processo

Processo nº 5000856-93.2022.4.02.5114

Uniao

Ana Maria Dias da Silva Pereira

Advogado: Sandro Gomes dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2022 15:38

Exibir Processo