11/09/2025 18:59

Juntada de Petição
08/09/2025 19:05

Juntada de Petição
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/09/2025 23:31

Juntada de Petição
29/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001856-51.2024.4.02.5117/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para juntar o comprovante de depósito, tendo em vista sua manifestação no evento 53, bem como do valor referente à multa de 10%, conforme determinado no evento 49.

Prazo: 05 (cinco) dias.
26/08/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 19:36

Despacho
26/08/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 18:55

Juntada de Petição
08/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:43

Despacho
06/08/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001856-51.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: RESIDENCIAL JABOTICABALADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Diante do evento 36, intime-se a CEF para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetue o depósito do valor da condenação, devendo ser observado o disposto nos § 1º do mesmo artigo, quanto à aplicação de 10% (dez por cento) de multa (Enunciado 97 do FONAJE), caso o depósito não seja efetuado no prazo legal.

Com a comprovação do depósito, expeça-se alvará, intimando-se o beneficiário, em seguida, para o levantamento dos valores junto à instituição bancária, sendo sua a responsabilidade de comunicar ao Juízo a perda do prazo de validade do alvará.

O alvará expedido também poderá ser apresentado eletronicamente pelo advogado ao banco depositário, tendo em vista o convênio dos bancos com a OAB/RJ para recebimento de verbas, conforme link abaixo: https://www.oabrj.org.br/noticias/convenios-possibilitam-cadastro-contas-recebimento-verbas Caso necessário, o advogado poderá requerer a emissão de certidão de validade da procuração constante dos autos.

Defiro, desde já, eventual requerimento de transferência dos valores para conta bancária de titularidade do beneficiário, hipótese em que este arcará com os custos da operação bancária, que serão descontados do montante a ser transferido. Nesse caso, a Secretaria providenciará a expedição de ofício à CEF para efetivação da transferência, ficando a cargo do autor acompanhar esse trâmite pelos eventos do processo. Friso que eventual requerimento de transferência de valores deverá ser protocolado antes da expedição do alvará de levantamento, sob pena de indeferimento. Ressalto que este Juízo não autoriza a transferência para conta de terceiros, nem mesmo do advogado do beneficiário. Após, dê-se baixa e arquivem-se.
16/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:11

Despacho
10/06/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/06/2025 13:20

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/05/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 22:03

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 13:11

Conclusos para julgamento
30/01/2025 13:44

Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
27/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/11/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/11/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/11/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 08:13

Determinada a intimação
13/11/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/08/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/07/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:22

Determinada a intimação
30/07/2024 21:07

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/06/2024 19:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
27/05/2024 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 16:46

Juntada de Petição
25/04/2024 12:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/04/2024 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/04/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 22:28

Determinada a intimação
09/04/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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