TRF2 - 5055319-29.2019.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2024 13:11
Baixa Definitiva
-
07/03/2024 13:09
Juntada de peças digitalizadas
-
01/03/2024 15:55
Transitado em Julgado
-
29/02/2024 15:07
Declarada decadência ou prescrição
-
29/02/2024 13:36
Conclusos para julgamento
-
29/02/2024 13:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/02/2024 16:44
Juntada de Petição
-
24/03/2023 14:35
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
23/03/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
23/03/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
22/03/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
08/03/2023 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
07/03/2023 16:41
Expedição de ofício
-
03/03/2023 13:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
31/01/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
20/01/2023 19:02
Expedição de ofício
-
25/10/2022 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
25/10/2022 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/10/2022 13:41
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
20/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
05/10/2022 06:58
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
06/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
24/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/10/2022
-
22/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/10/2022
-
22/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5055319-29.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL MILLENIUM DE MAUA LTDA EDITAL Nº 510008213592 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) CENTRO EDUCACIONAL MILLENIUM DE MAUA LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-39, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema BACEN-JUD, no valor de R$ 1.891,90 e R$ 1.137,59, em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50553192920194025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 68.188,29 (sessenta e oito mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos), atualizada até (15/08/2019 08:08:30), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s FGRJ201900630 e CSRJ201900631, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/07/2022.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
21/07/2022 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 08:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2022
-
18/07/2022 14:36
Expedição de Edital
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
29/06/2022 14:12
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/06/2022 23:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
-
19/05/2022 08:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
-
13/05/2022 17:15
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
-
04/04/2022 14:34
Determinada a intimação
-
31/03/2022 10:56
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2022 07:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
-
25/03/2022 16:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
-
10/03/2022 14:48
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
-
21/02/2022 13:27
Juntado(a)
-
07/02/2022 14:05
Decisão interlocutória
-
17/12/2021 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2021 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
29/11/2021 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
26/11/2021 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/11/2021 17:54
Decisão interlocutória
-
13/10/2021 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
13/10/2021 14:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/10/2021 18:42
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50717833120194025101/RJ
-
23/08/2021 13:18
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50717833120194025101/RJ
-
29/05/2020 21:32
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos
-
13/05/2020 09:41
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
-
27/04/2020 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
08/04/2020 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/04/2020 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/04/2020 17:51
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
17/02/2020 15:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/02/2020 15:43
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5071783-31.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
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15/02/2020 03:00
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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15/01/2020 11:39
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos
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22/11/2019 03:21
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
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21/11/2019 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/11/2019 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
30/10/2019 17:06
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
30/10/2019 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/10/2019 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/10/2019 13:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/10/2019 17:31
Juntada de Petição
-
16/10/2019 16:36
Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50717833120194025101
-
10/10/2019 16:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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06/09/2019 14:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
05/09/2019 14:17
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
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15/08/2019 16:08
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
15/08/2019 15:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/08/2019 08:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2019
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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