17/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 208
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 208
16/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003370-10.2022.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa (art. 515, I a V, CPC).

Obrigação de pagar: A CEF foi condenada em custas e a pagar 10% do valor da causa a título de honorários advocatícios (art. 85, § 2º, CPC). 1.

O advogado do executado Thiago Vinícius Pedro dos Santos, no evento 203, apresentou cálculo com o valor atualizado referente ao pagamento dos honorários de sucumbência e requereu a intimação da executada para pagamento, bem como, não havendo o pagamento, que seja expedida ordem de bloqueio dos ativos financeiros - SISBAJUD (art. 523, caput e §3.º, do CPC).

No mesmo evento indicou a conta do patrono Dr.

JOSÉ REYNALDO DOS SANTOS FONSECA, inscrito na OAB/RJ 137.936, para a transferência. 2.

Intime-se a CEF (art. 513, CPC), por meio eletrônico, para pagar o débito em 15 dias (art. 523, CPC), ciente de que decorrido o prazo haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% sobre o total devido (art. 523, § 1º, CPC) ou sobre o resíduo não pago (art. 523, § 2º, CPC).

A fim de agilizar o cumprimento da obrigação, o pagamento dos valores referentes aos honorários sucumbenciais poderá ser efetuado com a transferência direta para a conta corrente indicada pelo exequente no evento 203. 3.

Demonstrado o cumprimento da obrigação de pagar com a transferência para a conta do advogado indicado, dê-se vista ao exequente que deverá informar ao Juízo se resta algo a requerer. 4.

Efetuado o pagamento em conta judicial, oficie-se à CEF, para que, em 48 (quarenta e oito) horas, providencie a transferência total do saldo existente na conta judicial para a conta indicada no evento 203, devendo a gerência da agência bancária informar o seu cumprimento, preferencialmente, através do e-mail [email protected], no prazo máximo de 5 dias. Autorizo o cumprimento remoto. 5.

Confirmada a transferência, intime-se a parte exequente para ciência da transferência e para informar se resta algo a requerer. 6.

Nada requerido, venham os autos conclusos para extinção do cumprimento de sentença.
15/09/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:21

Determinada a intimação
15/09/2025 12:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/08/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197, 198 e 200
03/07/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199, 200
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199, 200
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003370-10.2022.4.02.5117/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: MARIA DE FATIMA DA COSTA PEDRO (Curador)ADVOGADO(A): JOSE REYNALDO DOS SANTOS FONSECA (OAB RJ137936)RÉU: MRV MRL RJ SG2 INCORPORACOES SPE LTDAADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB SP320144)ADVOGADO(A): JOSE LUIZ MATTHES (OAB SP076544)RÉU: THIAGO VINICIUS PEDRO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOSE REYNALDO DOS SANTOS FONSECA (OAB RJ137936) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 dias (art. 218, § 1o, CPC), requeiram o que lhes parecer cabível.

Decorrido o prazo in albis, arquivem-se, com baixa.
17/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:41

Determinada a intimação
17/06/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:04

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183, 184 e 185
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 184 e 185
15/05/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
15/05/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
13/05/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
12/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 14:14

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 14:18

Conclusos para julgamento
28/01/2025 13:36

Juntada de Petição
27/01/2025 13:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169, 170 e 171
09/01/2025 17:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 174
17/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170 e 171
17/12/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
09/12/2024 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174
09/12/2024 16:17

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
09/12/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
07/12/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 19:04

Convertido o Julgamento em Diligência
04/12/2024 20:43

Juntada de peças digitalizadas
02/10/2024 14:19

Conclusos para julgamento
01/10/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
01/10/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
01/10/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 155
27/09/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
20/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
18/09/2024 20:01

Juntada de Petição
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155
29/08/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
29/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 14:44

Decisão interlocutória
17/06/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
30/04/2024 23:57

Juntada de Petição
27/03/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
26/03/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 11:36

Determinada a intimação
25/03/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 23:24

Juntada de Petição
09/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
30/01/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
09/01/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
08/01/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:43

Determinada a intimação
29/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
24/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
22/11/2023 19:47

Juntada de Petição
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
17/11/2023 18:26

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
09/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 17:17

Despacho
08/11/2023 16:46

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 11:20

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
20/10/2023 14:26

Juntada de Petição
17/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
16/10/2023 09:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
10/10/2023 14:28

Juntada de Petição
09/10/2023 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116
06/10/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/10/2023 18:58

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
05/10/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 16:27

Despacho
06/09/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 19:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107
31/07/2023 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107
26/07/2023 13:12

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
25/07/2023 14:15

Despacho
04/07/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
01/06/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 16:31

Decisão interlocutória
18/05/2023 15:45

Juntada de Petição
16/05/2023 14:56

Juntada de Certidão
02/05/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
19/04/2023 14:46

Juntada de Petição
19/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
17/04/2023 22:32

Juntada de Petição
11/04/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/04/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 15:18

Despacho
10/04/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 10:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
03/03/2023 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
28/02/2023 17:50

Juntada de Petição
24/02/2023 17:14

Juntada de Petição
16/02/2023 21:22

Juntada de Petição
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
09/02/2023 04:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/02/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 16:27

Determinada a intimação
30/01/2023 23:10

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/01/2023 16:37

Juntada de Petição
24/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
21/12/2022 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
20/12/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
16/12/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
09/12/2022 00:28

Juntada de Petição
07/12/2022 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 15:11

Juntada de Petição
02/12/2022 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/12/2022 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 21:57

Determinada a intimação
01/12/2022 17:36

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2022 23:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
15/11/2022 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/11/2022 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
11/11/2022 14:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/11/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 09:46

Determinada a intimação
26/09/2022 22:01

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/09/2022 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/09/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/09/2022 14:22

Juntada de Petição
01/09/2022 18:37

Juntada de Petição
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/08/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/08/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 16:50

Decisão interlocutória
05/07/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 20:04

Juntada de Petição - (p109856 - LIGIA BONILHA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
14/06/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/06/2022 20:15

Juntada de Petição
13/06/2022 20:12

Juntada de Petição
03/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/05/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/05/2022 11:01

Juntada de Petição
24/05/2022 18:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
15/05/2022 16:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p109856 - LIGIA BONILHA)
15/05/2022 16:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2022 10:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
05/05/2022 17:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
02/05/2022 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
02/05/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/05/2022 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
02/05/2022 12:51

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
02/05/2022 12:45

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
02/05/2022 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/05/2022 08:23

Juntada de Petição - (p109856 - LIGIA BONILHA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
29/04/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 18:25

Determinada a citação
29/04/2022 15:26

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2022 14:53

Juntada de Certidão
29/04/2022 11:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p109856 - LIGIA BONILHA)
29/04/2022 10:22

Juntada de Petição - (p109856 - LIGIA BONILHA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
29/04/2022 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5103755-43.2024.4.02.5101

Teresinha Lima da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002496-65.2021.4.02.5115

Couraco Comercial LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Edino dos Santos Chaiben

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0161096-59.2017.4.02.5101

Comissao Nacional de Energia Nuclear

Wanderson de Oliveira Sousa

Advogado: Adriano Pinto Machado

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2020 11:30

Exibir Processo

Processo nº 5041577-24.2025.4.02.5101

Edwin Luiz de Oliveira Barros Gonzaga

Ministerio Publico Federal

Advogado: Regina Celia Teixeira de Matos Cardoso

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2025 18:05

Exibir Processo

Processo nº 5002016-87.2025.4.02.5005

Leoclecio Joaquim Lorencao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2025 16:10

Exibir Processo