02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5009349-27.2024.4.02.5102/RJEXEQUENTE: PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA LIMAADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com supedâneo no artigo 924, II, do CPC/2015.
23/07/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2025 20:45

Conclusos para julgamento
28/06/2025 23:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020060-26.2025.4.02.9445/TRF (Magno Braga de Almeida)
28/06/2025 23:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020059-41.2025.4.02.9445/TRF (PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA)
30/05/2025 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-30 processada no TRF2 com o no. 50200602620254029445/TRF (Magno Braga de Almeida)
30/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-30 processada no TRF2 com o no. 50200594120254029445/TRF (PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA)
27/05/2025 19:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-30
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5009349-27.2024.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: FERNANDA RIBEIRO PINTOEXEQUENTE: PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA LIMAADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 18/05/2025 - Juntado(a)
20/05/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 28
20/05/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/05/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 08:05

Determinada a intimação
18/05/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/05/2025 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/05/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/05/2025 17:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-30
10/05/2025 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/05/2025 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/05/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:43

Despacho
08/05/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 12:02

Juntada de Petição
11/12/2024 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 13:49

Determinada a citação
11/12/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 16:55

Juntada de Certidão
05/09/2024 00:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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