19/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Data da sessão: 08/10/2025 13:30
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002596-63.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 500) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: CARLOS FERNANDO CARARO CASSARO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/09/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 18:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/09/2025 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 13:30 Sequencial: 500
24/07/2025 18:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/07/2025 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/06/2025 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002596-63.2024.4.02.5002/ESAUTOR: CARLOS FERNANDO CARARO CASSAROADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794)SENTENÇAIII Isso posto, REJEITO o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I
16/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:13

Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 16:57

Conclusos para julgamento
21/02/2025 16:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão/despacho - 21/02/2025 16:45:16)
03/12/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/11/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:02

Juntada de Petição
31/10/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/10/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/10/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 17:02

Determinada a intimação
22/10/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/10/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/07/2024 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 08:21

Não Concedida a tutela provisória
26/05/2024 22:58

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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