27/09/2023 14:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
27/09/2023 12:31

Recebidos os autos do STJ
20/03/2023 09:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/03/2023 23:50

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
17/03/2023 23:49

Juntada de Certidão
14/03/2023 07:26

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
13/03/2023 15:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/03/2023 15:19

Decisão interlocutória
11/03/2023 09:34

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/03/2023 09:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
10/03/2023 23:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 92, 94, 93 e 95
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94 e 95
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/02/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/02/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/02/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/02/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/02/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 76
23/01/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66, 68, 67, 69, 71, 72, 74, 73 e 75
23/01/2023 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/01/2023 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/01/2023 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/01/2023 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/01/2023 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/01/2023 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/01/2023 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/01/2023 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/01/2023 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/01/2023 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/01/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 17:46

Recurso Especial não admitido
19/01/2023 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/08/2022 17:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/08/2022 17:15

Juntada de Certidão
08/08/2022 13:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
08/08/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53, 55, 54 e 56
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56
10/07/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45, 47, 46 e 48
06/07/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2022 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48 e 49
14/06/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
13/06/2022 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2022 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2022 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/06/2022 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022 Data da sessão: 01/06/2022 13:00:00
16/05/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5045052-95.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: NAYSON QUEIROZ DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELANTE: LUIZ FERNANDES DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELANTE: VILMA DA ROCHA QUINTANILHA LIMA (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELANTE: SOLANGE SOUZA CONCEICAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELANTE: VANDA MARIA DO AMPARO (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
13/05/2022 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/05/2022 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2022 13:00 Sequencial: 41
11/05/2022 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
02/05/2022 12:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
29/04/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27
27/04/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/04/2022 15:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27
07/04/2022 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/04/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
04/04/2022 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2022 14:05

Sentença desconstituída - por unanimidade
14/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022 Data da sessão: 30/03/2022 14:00:00
14/03/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5045052-95.2019.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 66) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER REVISOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: NAYSON QUEIROZ DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELANTE: SOLANGE SOUZA CONCEICAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELANTE: LUIZ FERNANDES DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELANTE: VANDA MARIA DO AMPARO (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELANTE: VILMA DA ROCHA QUINTANILHA LIMA (AUTOR) ADVOGADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/03/2022 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/03/2022 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/03/2022 14:00 Sequencial: 66
09/03/2022 19:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB20 -> SUB7TESP
14/02/2022 15:34

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB20
22/10/2021 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2021 15:15

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/10/2021 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2021 Data da sessão: 13/10/2021 14:00:00
23/09/2021 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/09/2021 11:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2021 14:00 Sequencial: 41
22/09/2021 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
20/09/2021 14:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
20/09/2021 13:09

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
20/09/2021 12:29

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB21) - processo: 50070884520194020000
20/09/2021 12:28

Juntada de Certidão
20/09/2021 12:21

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
17/09/2021 20:02

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
15/09/2021 14:55

Distribuído por prevenção - Número: 50070884520194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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