11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5009559-78.2024.4.02.5102/RJEXEQUENTE: MAURO PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Custas ex lege. Sem condenação a honorários advocatícios.

Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
02/09/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/09/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/08/2025 21:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025963-42.2025.4.02.9445/TRF (Magno Braga de Almeida)
31/08/2025 21:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025962-57.2025.4.02.9445/TRF (MAURO PEREIRA DE SOUZA)
29/08/2025 14:34

Conclusos para julgamento
26/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-37 processada no TRF2 com o no. 50259634220254029445/TRF (Magno Braga de Almeida)
26/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-37 processada no TRF2 com o no. 50259625720254029445/TRF (MAURO PEREIRA DE SOUZA)
25/07/2025 09:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-37
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5009559-78.2024.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOEXEQUENTE: MAURO PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 14:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-37
26/06/2025 14:13

Juntada de Certidão
05/05/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:31

Despacho
30/04/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 16:28

Juntada de Petição
22/01/2025 17:15

Juntada de Petição
22/01/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:42

Determinada a intimação
05/12/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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