TRF2 - 5000587-53.2023.4.02.5103
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
07/08/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 17:45
Determinada a intimação
-
05/08/2025 13:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/08/2025 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
20/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
18/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
18/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000587-53.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: HELIO PINHEIRO DE SOUZA FILHOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pela parte ré no evento 70, pelo prazo de 15 dias.
Juntado aos autos a documentação requerida no despacho de evento 21, cumpra-se os demais atos. -
17/06/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 15:42
Determinada a intimação
-
17/06/2025 11:36
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
09/06/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
09/05/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 14:55
Determinada a intimação
-
09/05/2025 11:38
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2025 11:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
-
09/05/2025 11:37
Transitado em Julgado
-
09/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
29/04/2025 18:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
15/04/2025 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
26/03/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 15:03
Negado seguimento a Recurso
-
21/03/2025 15:56
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
21/03/2025 15:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
16/02/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
01/02/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 15:48
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
01/02/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/11/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/11/2023 16:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/11/2023 06:42
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
-
29/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
24/11/2023 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
25/10/2023 21:10
Juntada de Petição
-
24/10/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2023 15:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/10/2023 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
18/10/2023 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:30</b><br>Sequencial: 45
-
15/09/2023 12:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
12/09/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/08/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
04/08/2023 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
17/07/2023 11:53
Juntada de Petição
-
14/07/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/07/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/07/2023 12:28
Julgado procedente o pedido
-
07/07/2023 16:40
Conclusos para julgamento
-
26/06/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/06/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 10:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
05/05/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
20/04/2023 10:53
Juntada de Petição
-
19/04/2023 13:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/04/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2023 13:40
Decisão interlocutória
-
16/03/2023 15:06
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/02/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 16:08
Decisão interlocutória
-
09/02/2023 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2023 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
17/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000971-71.2018.4.02.5109
Maria de Fatima Goncalves dos Reis Lima
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005922-90.2022.4.02.5102
Elizabeth Machado de Oliveira Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 14:44
Processo nº 5001908-61.2025.4.02.5101
Gabrielle Costa Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alba Valeria da Silva Machado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2025 21:59
Processo nº 5092314-65.2024.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Carmen Lucia Peixoto
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2025 15:56
Processo nº 5015131-90.2025.4.02.5001
Rafaela Sossai Boone
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 17:56