TRF2 - 5042819-23.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ: 34.046.409/0001-60

Advogados

BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO

CPF *93.***.*56-92

Polo Passivo

Partes

LEANDRO RODRIGUES CRUZ

CPF *91.***.*04-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 16:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 17/04/2024 16:18

    Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 29/02/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/02/2024 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/02/2024 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/02/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 15:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/02/2024 19:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 16:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 07/02/2024 16:58

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/01/2024 15:28

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 14/12/2023 14:05

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 23/11/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b>

  • 21/11/2023 15:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023

  • 21/11/2023 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11

  • 21/11/2023 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/11/2023 14:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 25/04/2023 22:30

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 25/04/2023 20:28

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/04/2023 20:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2023 16:00

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 21/03/2023 16:13

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 16:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de certidão - 21/03/2023 12:35:59)

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de ABRIL de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou FISICAMENTE na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, o pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples deverá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral).

    Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Apelação Cível Nº 5042819-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: LEANDRO RODRIGUES CRUZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 20/03/2023 16:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

  • 20/03/2023 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 20/03/2023 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/08/2022 14:00

    Retirado de pauta

  • 27/07/2022 09:37

    Juntada de Petição

  • 20/07/2022 15:14

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5042819-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: LEANDRO RODRIGUES CRUZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/07/2022 21:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

  • 18/07/2022 21:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 151

  • 18/07/2022 21:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/07/2022 16:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/06/2022 18:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 13/06/2022 18:55

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 10/06/2022 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 09/06/2022 13:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/06/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/06/2022 13:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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