TRF2 - 5001047-60.2025.4.02.5106

09/06/2025 15:44

Baixa Definitiva

09/06/2025 15:44

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025

09/06/2025 15:10

Determinada a intimação

09/06/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

26/05/2025 00:00

Intimação

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2025 17:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/05/2025 12:47

Conclusos para julgamento

15/05/2025 12:13

Autos excluídos do Juízo 100% Digital

14/05/2025 19:12

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJNIT04S para RJPET02S)

14/05/2025 19:12

Alterado o assunto processual

14/05/2025 19:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

14/05/2025 19:10

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

14/05/2025 19:10

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

14/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025 18:54

Declarada incompetência

14/04/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025 15:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJPET02S para RJNIT04S)

14/04/2025 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/04/2025 15:11

Distribuído por sorteio