29/08/2025 13:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/08/2025 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
01/08/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027739-57.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JOAQUIM GUEDES JUNIORADVOGADO(A): HELENA DAMASCENO LISBOA (OAB ES032061)ADVOGADO(A): RAYANE RABELO SILVA (OAB ES040394) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Ressalte-se que, transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal competente, independentemente de nova intimação.

Caso a parte intimada entenda não ser o caso de apresentar contrarrazões, basta deixar o prazo escoar.

A ausência de contrarrazões não impede o regular prosseguimento do feito.
16/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027739-57.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: JOAQUIM GUEDES JUNIORADVOGADO(A): HELENA DAMASCENO LISBOA (OAB ES032061)ADVOGADO(A): RAYANE RABELO SILVA (OAB ES040394)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 02/07/2025 - RECURSO INOMINADO
07/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027739-57.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOAQUIM GUEDES JUNIORADVOGADO(A): HELENA DAMASCENO LISBOA (OAB ES032061)ADVOGADO(A): RAYANE RABELO SILVA (OAB ES040394)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC,
30/06/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 10:20

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 15:18

Conclusos para julgamento
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
21/10/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024 16:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/09/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/09/2024 17:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/09/2024 08:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 08:44

Concedida a tutela provisória
22/08/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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