11/09/2025 16:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR04G03)
11/09/2025 16:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/08/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000843-71.2024.4.02.5002/ESAUTOR: JOSIMAR DA SILVA COSTA JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Havendo recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
30/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 18:21

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 16:16

Conclusos para julgamento
03/07/2025 19:02

Juntado(a)
06/06/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/06/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/06/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/06/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

AUTOR: JOSIMAR DA SILVA COSTA JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMO as partes para ciência e oportunidade de manifestação acerca do mandado de investigação social cumprido, para os fins do já previsto no despacho retro, abaixo reproduzido (trecho de interesse):"(...) Com a vinda do mandado, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência da avaliação, bem como de eventuais documentos anteriormente acrescentados aos autos. Quanto ao INSS, deverá se manifestar, desde logo, sobre a possibilidade de conciliação."
18/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 09:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
19/03/2025 19:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
10/03/2025 15:52

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
22/11/2024 19:03

Juntado(a)
23/09/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
22/08/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 22:01

Determinada a intimação
22/08/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 17:11

Juntada de Certidão
29/04/2024 19:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/04/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/04/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/04/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/04/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/04/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
01/04/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/04/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/03/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 16:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSIMAR DA SILVA COSTA JUNIOR <br/> Data: 02/04/2024 às 14:15. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/>
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/02/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/02/2024 08:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 08:45

Não Concedida a tutela provisória
07/02/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 16:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/02/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5058111-43.2025.4.02.5101

Irinea dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gustavo Palma Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010983-27.2025.4.02.5101

Jose Paulo Frankel da Rocha

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniel Pacheco Avila

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5039510-23.2024.4.02.5101

Dora Cunha Petric

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2024 11:41

Exibir Processo

Processo nº 5039678-88.2025.4.02.5101

Carlos Vinicius Benites Correia Linard

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Beatriz Correia Machado Quintao De...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5033000-03.2024.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Vips Transportes e Servicos LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo