19/09/2025 13:11

Baixa Definitiva
19/09/2025 13:02

Juntada de Certidão
19/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005773-81.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE CASTILHO DA FONSECAADVOGADO(A): RAMON DA FONSECA LUIZ (OAB RJ201873) ATO ORDINATÓRIO Considerando a Resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho de Justiça Federal, que regulamenta os procedimentos para levantamento dos depósitos realizados pelos Tribunais Regionais Federais, referentes aos pagamentos dos requisitórios de pequeno valor e precatórios de natureza alimentícia, não havendo mais a necessidade de expedição de alvarás judiciais (art. 49 § 1º), fica(m) ciente(s) o(s) beneficiário(s) acerca do(s) valor(es) depositado(s), devendo diligenciar na agência bancária indicada no(s) demonstrativo(s) de pagamento contante(s) dos autos, munido(s) da documentação necessária, a fim de proceder ao levantamento.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
01/09/2025 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 00:28

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 19:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153355-78.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO HENRIQUE CASTILHO DA FONSECA)
16/07/2025 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-83 processada no TRF2 com o no. 51533557820254029666/TRF (PEDRO HENRIQUE CASTILHO DA FONSECA)
15/07/2025 15:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-83
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
09/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 16:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-83
27/06/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005773-81.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE CASTILHO DA FONSECAADVOGADO(A): RAMON DA FONSECA LUIZ (OAB RJ201873) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada no dispositivo da sentença, dê-se vista à parte requerente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, a propósito do aduzido pela autarquia previdenciária no evento 57, bem como acerca dos cálculos de liquidação apresentados por ela.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
26/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 16:51

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:51

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/04/2025 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
11/04/2025 21:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/04/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/04/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/04/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 10:52

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 10:51

Conclusos para julgamento
02/04/2025 17:33

Despacho
01/04/2025 10:04

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 10:04

Juntada de Certidão
01/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/03/2025 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 23:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/02/2025 15:11:44)
06/03/2025 23:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/02/2025 15:11:44)
05/03/2025 11:14

Juntada de Petição
28/02/2025 15:11

Despacho
28/02/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 17:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
27/02/2025 17:19

Juntada de Petição
27/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/02/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
18/12/2024 18:41

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 6
10/12/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:47

Concedida a tutela provisória
05/12/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 15:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJNFR01F)
05/12/2024 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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