12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
10/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
10/09/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/08/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/08/2025 14:26

Expedição de ofício
13/08/2025 13:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50104504520254020000/TRF2
07/08/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 11:34

Juntada de Petição
06/08/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/08/2025 22:36

Juntada de Petição
06/08/2025 15:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50104504520254020000/TRF2
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
30/07/2025 12:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010450-45.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
30/07/2025 12:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50104504520254020000/TRF2
28/07/2025 21:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50104504520254020000/TRF2
28/07/2025 14:22

Juntada de Petição
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
25/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
24/07/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 21:09

Decisão interlocutória
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
23/07/2025 17:00

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO11
23/07/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
22/07/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/07/2025 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/07/2025 15:03

Remetidos os Autos - RJRIO11 -> RJRIOSECONT
22/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:03

Despacho
22/07/2025 11:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ246086, RJ248452, RJ258192
21/07/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 20:33

Juntada de Petição
18/07/2025 14:03

Juntada de Petição
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 19:06

Juntada de Petição
10/07/2025 19:01

Juntada de Petição
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 10:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5104046-43.2024.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I – Evento 40.1: Intime-se a CEF, através da publicação deste despacho, para que efetue o depósito da condenação, conforme memória de cálculo constante dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, do CPC.

Sem prejuízo, à Secretaria para que altere a classe da ação para cumprimento de sentença.

II - O não cumprimento da sentença, após o transcurso deste prazo, acarretará o acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

III – Na hipótese de pagamento parcial, a multa e os honorários, a que se refere o item anterior, incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, do CPC).

IV – Fica ciente a parte executada de que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário do débito a que se refere o item I, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC); V – Efetuado o pagamento, abra-se vista ao credor, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

VI – Transcorrido “in albis” o prazo acima assinado, venham-me imediatamente conclusos.
12/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:23

Despacho
06/06/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 21:53

Juntada de Petição
05/06/2025 14:07

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
05/06/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
05/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
07/05/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 14:14

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2025 15:57

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/03/2025 10:50

Juntada de Petição
21/02/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:10

Despacho
20/02/2025 14:31

Juntada de Petição
10/02/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/02/2025 22:28

Juntada de Petição
17/12/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/12/2024 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/12/2024 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2024 13:37

Despacho
17/12/2024 10:00

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 17:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
16/12/2024 16:15

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 8
13/12/2024 11:42

Juntada de Petição
13/12/2024 11:42

Juntada de Petição
13/12/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/12/2024 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
12/12/2024 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/12/2024 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 22:47

Despacho
11/12/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 12:49

Juntada de Certidão
11/12/2024 01:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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