03/09/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO01 Número: 50591328820244025101/TRF2
10/06/2025 18:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2
10/06/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 17:31

Determinada a intimação
09/06/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059132-88.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VANESSA DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): GUSTAVO PAES OLIVEIRA (OAB MG214461) DESPACHO/DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO De fato, a sentença não tratou do requerimento de gratuidade de justiça.

Dou provimento aos embargos, e o dispositivo de sentença constará nos seguintes termos: Sendo assim, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e sem honorários em razão da gratuidade que ora defiro.

Rio de Janeiro, 20/05/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 38434
21/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:56

Embargos de Declaração Acolhidos
20/05/2025 16:45

Conclusos para julgamento
20/05/2025 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para decisão/despacho - 20/05/2025 16:43:25)
20/05/2025 08:39

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/12/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/12/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/12/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 18:34

Julgado improcedente o pedido
28/11/2024 11:32

Conclusos para julgamento
22/11/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/11/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/11/2024 18:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50121907220244020000/TRF2
22/11/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/11/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 17:33

Determinada a intimação
21/11/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 14:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50121907220244020000/TRF2
16/10/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:49

Determinada a intimação
30/09/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 10:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50121907220244020000/TRF2
30/08/2024 18:09

Juntada de Petição
30/08/2024 18:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50121907220244020000/TRF2
27/08/2024 18:53

Juntada de Petição
27/08/2024 18:47

Juntada de Petição
19/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 08:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 08:09

Determinada a citação
08/08/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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