26/08/2025 08:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
06/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 14:02

Convertido o Julgamento em Diligência
05/08/2025 16:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/08/2025 14:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para ESTR02GAB03)
04/08/2025 14:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 27
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032426-77.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: MARIO MONTEIRO BERLINCKADVOGADO(A): VINICIUS ALVES BARBOSA (OAB ES015669)RÉU: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTAADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 02/07/2025 - RECURSO INOMINADO
07/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
07/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032426-77.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIO MONTEIRO BERLINCKADVOGADO(A): VINICIUS ALVES BARBOSA (OAB ES015669)RÉU: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTAADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a entidade associativa requerida na declaração de inexistência de vínculo com a parte autora, bem como na restituição dos valores indevidamente debitados do benefício e no pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais. Condeno o INSS subsidiariamente à entidade associativa em tela. Sem custas nem honorários.

Indefiro Assistência Judiciária Gratuita à parte autora (doc. 9, Evento 1), nos termos do Enunciado n° 38, do FONAJEF.

Cálculos pela entidade associativa requerida, nos termos da ADPF 219, observadas as diretrizes do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado e o cumprimento da obrigação, dê-se baixa e arquive-se.
30/06/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 10:21

Julgado procedente em parte o pedido
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 18:46

Conclusos para julgamento
18/02/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/01/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/01/2025 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
06/01/2025 16:45

Juntada de Petição
04/12/2024 21:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/11/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 17:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 08:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 08:57

Não Concedida a tutela provisória
30/09/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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