TRF2 - 5098064-53.2021.4.02.5101
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/12/2024 17:26
Baixa Definitiva
-
10/12/2024 16:29
Despacho
-
10/12/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
-
08/11/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 17:00
Determinada a intimação
-
08/11/2024 12:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
08/11/2024 11:37
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2024 11:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO01
-
04/11/2024 11:44
Transitado em Julgado
-
31/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
-
11/10/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
10/10/2024 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
-
02/10/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
02/10/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
27/09/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 16:54
Negado seguimento a Recurso
-
19/09/2024 15:27
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
19/09/2024 15:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/07/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
15/12/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
-
30/11/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 14:44
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
30/11/2022 14:00
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
30/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
15/11/2022 17:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
09/11/2022 11:46
Juntada de Petição
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
19/10/2022 22:49
Juntada de Petição
-
19/10/2022 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/10/2022 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/10/2022 12:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/10/2022 11:31
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
-
19/10/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
15/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
30/09/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108
-
24/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
22/09/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
22/09/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
15/09/2022 10:30
Juntada de Petição
-
14/09/2022 14:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/09/2022 14:13:40)
-
14/09/2022 14:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/09/2022 14:13:40)
-
14/09/2022 14:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/09/2022 14:13:39)
-
14/09/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
10/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
09/09/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 90
-
06/09/2022 15:43
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
06/09/2022 15:19
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
-
30/08/2022 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
24/08/2022 16:53
Juntada de Petição
-
22/08/2022 19:52
Juntada de Petição
-
22/08/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
-
18/08/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
12/08/2022 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2022 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/08/2022 10:28
Juntada de Petição
-
10/08/2022 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2022 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2022 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2022 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2022 12:06
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
09/08/2022 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
06/08/2022 01:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
29/07/2022 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
25/07/2022 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
25/07/2022 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
22/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00:00</b>
-
22/07/2022 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5098064-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: RICARDO HENRIQUES MACEDO DUQUE (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME ZANCHI (OAB RS115013) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.
Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente -
21/07/2022 20:43
Juntada de Petição
-
21/07/2022 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2022 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
21/07/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 13:53
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 12:05
Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
13/05/2022 12:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
13/05/2022 12:01
Juntada de Petição
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/05/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/05/2022 13:52
Juntada de Petição
-
02/05/2022 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/05/2022 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/05/2022 14:37
Determinada a intimação
-
29/04/2022 17:58
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/04/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
09/04/2022 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
07/04/2022 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
31/03/2022 10:36
Juntada de Petição
-
30/03/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
30/03/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
30/03/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
30/03/2022 16:46
Julgado improcedente o pedido
-
30/03/2022 12:10
Conclusos para julgamento
-
30/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
19/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
03/03/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
23/02/2022 10:07
Juntada de Petição
-
10/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
01/02/2022 10:08
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/02/2022 10:04
Juntada de Petição
-
31/01/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2022 13:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/01/2022 13:02
Determinada a citação
-
31/01/2022 11:45
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2022 15:33
Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE01
-
30/01/2022 15:30
Transitado em Julgado - Data: 31/1/2022
-
29/01/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
09/12/2021 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
24/11/2021 08:17
Juntada de Petição
-
23/11/2021 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2021 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2021 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2021 15:30
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
23/11/2021 14:59
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
05/10/2021 11:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
05/10/2021 11:10
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
05/10/2021 06:16
Juntada de Petição
-
04/10/2021 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2021 16:15
Determinada a intimação
-
04/10/2021 11:19
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2021 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
01/10/2021 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 10,64 em 30/09/2021 Número de referência: 858308
-
22/09/2021 01:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
20/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
11/09/2021 09:21
Juntada de Petição
-
10/09/2021 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/09/2021 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/09/2021 14:54
Julgado improcedente o pedido
-
10/09/2021 11:16
Conclusos para julgamento
-
10/09/2021 11:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/09/2021 06:44
Juntada de Petição
-
09/09/2021 11:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/09/2021 11:17
Determinada a citação
-
08/09/2021 19:06
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2021 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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