02/09/2025 17:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/09/2025 12:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033541-36.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIARÉU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 21 - 02/07/2025 - RECURSO INOMINADO Evento 15 - 30/06/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A
11/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033541-36.2024.4.02.5001/ESAUTOR: NEUSA APARECIDA BORGES PAIXAOADVOGADO(A): Cláudio Ferreira da Silva e Souza (OAB ES018341)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a entidade associativa requerida na declaração de inexistência de vínculo com a parte autora, bem como na restituição dos valores indevidamente debitados do benefício e no pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais.

Condeno o INSS subsidiariamente à entidade associativa em tela.
30/06/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 10:21

Julgado procedente em parte o pedido
25/06/2025 12:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
20/02/2025 15:37

Juntada de Petição
18/02/2025 15:20

Conclusos para julgamento
15/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/01/2025 17:47

Juntada de Petição
04/12/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 13:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/10/2024 08:47

Juntada de Petição
15/10/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 10:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/10/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 15:36

Determinada a citação
09/10/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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