31/08/2025 21:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026272-63.2025.4.02.9445/TRF (LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA)
31/08/2025 21:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026271-78.2025.4.02.9445/TRF (HELIO MOREIRA DE MORAES)
07/08/2025 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
07/08/2025 13:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Conclusos para julgamento - 04/08/2025 14:22:30)
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-30 processada no TRF2 com o no. 50262726320254029445/TRF (LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA)
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-30 processada no TRF2 com o no. 50262717820254029445/TRF (LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA)
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-30 processada no TRF2 com o no. 50262717820254029445/TRF (HELIO MOREIRA DE MORAES)
27/07/2025 23:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-30
11/07/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/06/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/06/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003005-97.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIEXEQUENTE: HELIO MOREIRA DE MORAESADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
13/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 15:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-30
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:57

Despacho
03/06/2025 11:42

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/06/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 11:21

Juntada de Petição
16/05/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/04/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
17/03/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 22:13

Decisão interlocutória
17/03/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/01/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/01/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
22/11/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:26

Decisão interlocutória
19/11/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/11/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/11/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 10:45

Despacho
23/10/2024 20:29

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 10:23

Juntada de Petição
04/10/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/09/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/09/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:45

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
17/09/2024 15:45

Juntada de Informações da Contadoria
12/09/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/09/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/09/2024 11:33

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
10/09/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 21:08

Decisão interlocutória
10/09/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 12:33

Juntada de Petição
26/08/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/07/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 20:58

Despacho
24/07/2024 07:27

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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